Processo 121805/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/02/2016 09:45
Autuado em 22/02/2016 09:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3501/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3501/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3501/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual LUCIMARA FARAGO
Gestor do ato IVANOR LUIZ MULLER
Servidor CLEUSA SCORSIN

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 435737/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2747/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3501/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 3762/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5895/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 07:50 DP  
19/09/2016 14:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 874/2016 -
19/09/2016 14:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2747/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5182/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Parecer nº 12061/2016 - Pelo encerramento ENCERRAMENTO.
06/09/2016 10:09 COFAP Parecer nº 9346/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2629/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 15:46 S1C Acórdão nº 3501/2016 -
28/07/2016 15:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1417/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:46 S1C Certidão de Sessão nº 703/2016 -
04/07/2016 12:06 GACAC  
23/06/2016 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3237/2016 -
23/06/2016 17:08 SMPjTC Parecer nº 8143/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
24/05/2016 17:08 DICAP Parecer nº 6469/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. REGULARIDADE. AO MPJTC.
17/05/2016 10:35 DP  
13/05/2016 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1402/2016 -
13/05/2016 11:57 DP Informação nº 9345/2016 -
22/02/2016 09:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3762/2016 -
22/02/2016 09:45 DICAP Instrução nº 7135/2016 -

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